Quando o veículo estiver em movimento deixar de manter acesa a luz baixa de dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.

1. Veículo que transita sem acender a luz baixa durante o dia nos túneis.
2. Veículo que transita com a lanterna de posição dianteira ligada, sem acender a luz baixa durante o dia nos túneis.
3. Veículo que transita com do DRL (luz de rodagem diurna) acionado, sem acender a luz baixa durante o dia nos túneis.

1. Veículo com sistema de iluminação defeituoso ou com lâmpadas queimadas, utilizar enquadramento específico: 676-90 Art. 230, XXII.
2. Quando o veículo estiver em movimento, deixar de manter acesa a luz baixa (farol baixo) durante a noite, utilizar enquadramento específico: 723-40, art. 250, I, a.
3. Quando o veículo (exceto motocicleta, motoneta e ciclomotor) estiver em movimento deixar de manter acesa a luz baixa (farol baixo) de dia, sob chuva, neblina ou cerração. Utilizar enquadramento específico:
724-22, art. 250, I, b.
4. Quando o veículo estiver em movimento, deixar de manter acesa a luz baixa (farol baixo) de dia, no caso de veículos de transporte coletivo de passageiros em circulação em faixas ou pistas a eles destinadas, utilizar enquadramento específico: 725-00, art. 250, I, c.
5. Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor com farol apagado, de dia, utilizar enquadramento específico:
726-90, art. 250, I, d.
6. Veículo (exceto motocicleta, motoneta e ciclomotor) transitando sem acender a luz baixa (farol baixo) de dia em rodovias de pista simples, fora do perímetro urbano, utilizar enquadramento específico:
772-20, art. 250, I, e.

1. As luzes de posição acesas, o DRL, o farol de luz alta ou de neblinas acesos NÃO substituem o farol de luz baixa para fins desta infração.

1. O veículo transitava pelo Túnel Rebouças sem acender o farol baixo durante o dia.

1. Resolução Contran nº 970/2022: dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos.