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Infração 734-00
Dirigir o veíc usando calçado que ñ se firme nos pés/comprometa utiliz pedais.
GravidadeMédia
PenalidadeMulta
CompetênciaÓrgão ou Entidade de Trânsito Estadual, Municipal e Rodoviário.
Medida AdministrativaNão
InfratorCondutor
Crime de trânsitoNÃO
Constatação da InfraçãoVide Procedimentos
Pontuação4 pts
Tipificação do Enquadramento
Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.
Quando autuar
1. Condutor dirigindo veículo, inclusive, motocicleta, motoneta e ciclomotor, usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais de comando.
Quando NÃO autuar
1. Condutor dirigindo veículo sem utilizar calçados (descalço).
Definições e procedimentos
1. CALÇADO QUE NÃO SE FIRME NOS PÉS: é o que não possui formato que envolva o calcanhar, como chinelos e sandálias sem alças traseiras.
2. CALÇADO QUE COMPROMETA A UTILIZAÇÃO DOS PEDAIS: é aquele que, por seu formato, altura ou composição, prejudique a perfeita utilização dos comandos, a exemplo de calçados com saltos altos ou tamancos.
3. Tratando-se de motocicleta ou similar, é possível constatar a infração sem a abordagem do veículo.
2. CALÇADO QUE COMPROMETA A UTILIZAÇÃO DOS PEDAIS: é aquele que, por seu formato, altura ou composição, prejudique a perfeita utilização dos comandos, a exemplo de calçados com saltos altos ou tamancos.
3. Tratando-se de motocicleta ou similar, é possível constatar a infração sem a abordagem do veículo.
Exemplos do Campo de Observações
1. Condutor conduzindo o veículo com chinelo sem as alças traseiras.
2. Condutora conduzindo o veículo com sapato feminino do tipo plataforma.
3. Condutora conduzindo motocicleta com calçado feminino do tipo salto alto.
2. Condutora conduzindo o veículo com sapato feminino do tipo plataforma.
3. Condutora conduzindo motocicleta com calçado feminino do tipo salto alto.
Informações complementares
Não há.
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