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Art. 158
A aprendizagem só poderá realizar-se:
I - nos termos, horários e locais estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito;
II - acompanhado o aprendiz por instrutor autorizado.
Capítulo: XIV - DA HABILITAÇÃO
Incisos
- § 1: Além do aprendiz e do instrutor, o veículo utilizado na aprendizagem poderá conduzir apenas mais um acompanhante. (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 12.217, de 2010).
- § 2: (Revogado pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência)
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