Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando criança menor de 10 (dez) anos de idade ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança.

1. Condutor que dirige motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando criança entre 10 e 12 anos incompletos sem condição de cuidar da sua própria segurança.

1. Condutor que dirige motocicleta, motoneta ou ciclomotor, transportando criança menor de 10 (dez) anos de idade, inclusive em carro lateral acoplado (side car) ou fora do assento suplementar, ou ainda, transportando criança menor de 10 (dez) anos de idade como passageiro excedente, utilizar enquadramento específico: 707-21, art. 244, V.

1. Lei na 8.069/90 Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até 12 anos de idade incompleto (...).

1. Criança com braço engessado.
2. criança não alcança o apoio dos pés (estribo).
3. criança com incapacidade temporária.
4. criança com deficiência ou mobilidade reduzida.

Não há.