Quando o veículo estiver em movimento e deixar de manter a placa traseira iluminada à noite.

1. Deixar o condutor de iluminar a placa traseira, à noite, quando o veículo estiver em movimento.

1. Veículo sem qualquer uma das placas de identificação, utilizar enquadramento específico: 658-00, art. 230, IV.
2. Veículo com qualquer uma das placas sem legibilidade e visibilidade, utilizar enquadramento específico:
660-20, art. 230, VI.
3. Quando a placa traseira não estiver iluminada em função:
3.1. do sistema de iluminação estar defeituoso ou com a lâmpada queimada, utilizar enquadramento específico:
676-91, art 230, XXII;
3.2. da inexistência do sistema de iluminação ou da lâmpada, utilizar enquadramento específico:
663-71, art 230, IX.
3.3 de a luz de iluminação da placa traseira não estiver conjugada com a luz de posição, utilizar enquadramento específico:
230 XIII, 667-00.
3.4. de a luz de iluminação da placa traseira for diferente da cor branca, utilizar enquadramento específico:
230 XIII, 667-00.

1. Código de Trânsito Brasileiro - CTB: Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:
[...] VI - durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa.
2. NOITE: período do dia compreendido entre o pôr-dosol e o nascer do sol.
3. Lanterna de Iluminação da Placa Traseira: é o dispositivo para iluminação da placa de licença traseira, também denominado “dispositivo de iluminação”, o qual ilumina a placa de licença traseira por reflexão.

1. Veículo em circulação com a iluminação da placa traseira apagada à noite.

1. Resolução do Contran nº 970/2022: dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos.